Comentários sobre: É obrigatório homologar a rescisão do contrato de trabalho no sindicato? https://noronhaadv.com.br/e-obrigatorio-homologar-rescisao-do-contrato-de-trabalho-no-sindicato/ Escritório de Advocacia de Direito Trabalhista Empresarial Wed, 03 Jul 2024 20:19:56 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Por: Marcela B https://noronhaadv.com.br/e-obrigatorio-homologar-rescisao-do-contrato-de-trabalho-no-sindicato/#comment-1317 Wed, 03 Jul 2024 20:19:56 +0000 https://noronhaadv.com.br/?p=1898#comment-1317 Melissa, a empresa me desligou enquanto estava de atestado.
Quando fui chamada para a reunião não sabia que seria desligada e havia saído do hospital com o atestado de 3 dias. Na ocasião, suspeita de H1N1 ou COVID – aguardava resultado dos exames.
O desligamento ocorreu naquele dia e tive uma crise de pânico. Fiquei parada. Não lembrei dr apresentar o papel naquele dia, apenas assinei, chorando, obviamente.
Posteriormente eu tive uma piora considerável no quadro de saúde física e mental.
Entreguei o atestado, mas já tinham depositado as verbas rescisórias.
A empresa está ciente e não confirma o recebimento do mesmo por e-mail.
Embora eu tenha enviado e cobrado a confirmação por 2x.
Pedi a presença do sindicato na homologação e a empresa alega que não é mais necessário desde 2017, mas eu quero que o sindicato esteja presente para saber de tal fato e entender o que seria feito.
Além disso, eles se recusam a responder minha pergunta se na homologação haverá explicação do fato de terem me desligado com atestado, dado que o diretor estava ciente que horas antes estava no hospital.
Ignoram o e-mail, logo, não marco a homologação, que quero que seja virtual e seja gravada. E, pela nova legislação, não é mais obrigatório a homologação. Uma perda para o direito do trabalhador, a meu ver.
O que fazer neste caso, já que não é mais obrigatório a homologação?

]]> Por: Nalbert Garcia https://noronhaadv.com.br/e-obrigatorio-homologar-rescisao-do-contrato-de-trabalho-no-sindicato/#comment-1274 Wed, 05 Jun 2024 02:49:39 +0000 https://noronhaadv.com.br/?p=1898#comment-1274 A homologação do sindicato no caso da pessoa ter estabilidade é feita na carta do pedido de demissão ou na hora que for fazer a rescisão?

]]> Por: Melissa Noronha https://noronhaadv.com.br/e-obrigatorio-homologar-rescisao-do-contrato-de-trabalho-no-sindicato/#comment-1210 Tue, 09 Apr 2024 14:38:28 +0000 https://noronhaadv.com.br/?p=1898#comment-1210 Em resposta a Douglas Tempel.

A homologação da rescisão do contrato de trabalho perante o Sindicato não tem nada a ver com eventual homologação de acordo perante uma Câmara Arbitral ou Justiça do Trabalho. Arbitragem não serve para homologar rescisão contratual, mas sim trata-se de meio alternativo de solução de conflitos

]]> Por: Douglas Tempel https://noronhaadv.com.br/e-obrigatorio-homologar-rescisao-do-contrato-de-trabalho-no-sindicato/#comment-1203 Fri, 05 Apr 2024 15:01:20 +0000 https://noronhaadv.com.br/?p=1898#comment-1203 Sobre esse tópico “E se a convenção coletiva prevê a obrigatoriedade da homologação perante o Sindicato?” eu pergunto: Se a convenção da categoria de determinado sindicato obrigar a realização de homologação da rescisão do contrato de trabalho (CLT), nossa empresa pode optar em fazer a homologação por uma Câmkara de Justiça Arbiltral, ou no próprio judiciário? Ou é obritatório que seja feita somente no sindicato?

E se eu fizer a homologação da rescisão do contrato de trabalho (CLT) na sindicato e outra homologação numa Câmara de Justiça Arbitral dirigida por uma Juiz Arbitral, qual terá prevalência sobre a outra?

Douglas Tempel
Sócio da Oficina de Aplicativos e Gerenciamento de Sistemas Ltda.

]]>