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06/02/2024
LGPD, ANPD, sanções administrativas, conformidade, Noronha e Nogueira Advogados LGPD

ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do DF  por violações à LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais, definindo as hipóteses em que tais […]
02/02/2024
carnaval é feriado? feriado, ponto facultativo, trabalho no carnaval, Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

O carnaval é considerado ponto facultativo e não feriado! Em alguns Estados como Rio de Janeiro é considerado feriado. Por isso, você empregador deve ficar atento! […]
01/02/2024
empregado pode vender as férias? - Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista

Seu empregado quer vender as férias? Saiba como proceder!

Primeiramente, é importante mencionar que a prática de vender as férias é permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual trata do tema como […]
30/01/2024
direitos trabalhistas da empregada gestante, rescisão indireta – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista em SP

Rescisão Indireta x Empregada Gestante

Você sabia que, em caso de descumprimento dos direitos trabalhistas durante a gestação, a empregada CLT gestante pode recorrer à rescisão indireta do contrato de trabalho? […]
26/01/2024
jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego? – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista

Jovem Aprendiz tem direito a seguro-desemprego?

O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa governamental que visa a inserção de jovens no mercado de trabalho, combinando formação técnico-profissional e experiência prática. O que […]
24/01/2024
compliance trabalhista – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

Empregador, você sabe o que é Compliance Trabalhista, quais as vantagens e como aplicá-lo na sua empresa?

Você, como empregador, sabe o quanto é importante estar em conformidade com as leis trabalhistas, não é mesmo? Então, acredito que você já ouviu falar em […]
22/01/2024
assessoria jurídica trabalhista para empresas – Noronha e Nogueira Advogados Empresarial Trabalhista

Por que contar com um advogado pode ajudar a empresa em questões trabalhistas?

Quando o assunto é contratação, demissão, rotina e processos trabalhistas é essencial contar com a orientação de um advogado empresarial trabalhista. Ter a assessoria de um […]
19/01/2024
consultoria e adequação para a LGPD – Noronha e Nogueira Advogados especialistas em LGPD

LGPD em 2024 é mais que diferencial competitivo, é elemento de conformidade

Apesar da LGPD estar em vigor desde 2020, não são poucos os casos de vazamento de dados pessoais que tem ocorrido no Brasil. Alertamos que as […]
Consulta de Processos