25/03/2024
O empregador tem a responsabilidade de conceder abono de faltas que, por exigência legal, não resultem em perda de remuneração, desde que devidamente comprovadas por atestado […]
19/03/2024
O avanço da tecnologia tem transformado diversos aspectos da sociedade, e o campo trabalhista não é exceção. Em meio a essas mudanças, uma prática emergente tem […]
14/03/2024
O tratamento de dados pessoais no contexto do contrato de trabalho é uma questão importante e sensível, especialmente considerando a crescente preocupação com a privacidade e […]
11/03/2024
O termo “insalubre” denota algo prejudicial à saúde, indicando condições ou ambientes que podem ser prejudiciais e propensos a causar doenças aos trabalhadores devido às suas […]
28/02/2024
O ambiente de trabalho, por vezes, pode ser palco de comportamentos nocivos que afetam a saúde mental e emocional dos colaboradores. Dois desses comportamentos são o […]
26/02/2024
O banco de horas, uma opção válida para a compensação de horas trabalhadas, foi estabelecido pela Lei 9.601/1998. Esse sistema proporciona uma flexibilidade maior na compensação […]
23/02/2024
Lei da Igualdade Salarial – Empresas com mais de 100 funcionários têm prazo de 22 a 29/02 para entregar o relatório de transparência salarial, conforme determina […]
20/02/2024
Depende! Conforme discutido em um artigo anterior, o Carnaval não é universalmente reconhecido como feriado em todos os estados, sendo o caso de São Paulo. Em […]
16/02/2024
Se você foi sócio de uma empresa e vendeu sua participação, é importante ficar atento às possíveis dívidas trabalhistas. A responsabilidade subsidiária, significa que o ex-sócio […]