17/02/2023
estabilidade à gestante

Justiça do Trabalho não concede estabilidade à gestante

Através de recente decisão proferida pela Juíza da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), Dra. Paula Rodrigues de Araújo Lenza, o pedido de reconhecimento […]
03/02/2023
valores do FGTS

STF marca data de julgamento para ação que pode corrigir valores do FGTS

Após meses de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 20 de abril, a ação (ADI 5090) que defende a correção dos […]
30/01/2023
fornecer dados de empregados

Empresa é obrigada a fornecer dados de empregados a sindicato sem autorização?

Em julgamento recente, a 10ª. Câmara do TRT da 15ª. Região negou a necessidade de uma empregadora fornecer a um sindicato informações sobre seus empregados por […]
27/01/2023
rescisão do ex-empregado

A rescisão do ex-empregado pode ficar zerada?

Em algumas situações pode acontecer de a rescisão do contrato de trabalho resultar com saldo zerado, pois a legislação não permite que haja valores negativos, como […]
26/01/2023
eSocial

Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial

Novas regras estabelecidas no eSocial fazem com que os primeiros dias do ano sejam bem agitados nos departamentos de RH e escritórios contábeis. A nova versão […]
18/01/2023
filho com deficiência

Quais são os direitos trabalhistas dos empregados com filho com deficiência?

Nesse artigo abordaremos alguns direitos trabalhistas dos empregados que têm filhos pequenos ou com deficiência. Antes de falar sobre os direitos dos pais ou responsáveis que […]
16/01/2023
rescisão

Qual o prazo que a empresa tem para pagar a rescisão?

Dúvida frequente entre os assuntos trabalhistas, é o prazo que a empresa tem para pagar o valor da rescisão de contrato de trabalho, ou seja, pagamento das […]
13/01/2023
regime CLT

Principais aspectos sobre jornada de trabalho em regime CLT

Entender os detalhes sobre a jornada de trabalho CLT é muito importante e por este motivo, causa certa apreensão em muitos departamentos de uma empresa, principalmente […]
12/01/2023
recolhimento de depósito recursal

Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal

O depósito recursal é o valor que deve ser pago pela parte recorrente, geralmente a empresa, para que seu recurso seja analisado julgado. Referido depósito recursal […]
Consulta de Processos