30/08/2022
Alguns empregados podem ser vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho. A lei trabalhista protege e ampara empregados que enfrentam essa situação e facilitam o […]
26/08/2022
No dia 15/08 o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, a Lei 14.437/2022, que flexibiliza leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Dentre as possibilidades estão o teletrabalho, […]
23/08/2022
Em 18/09/2020 completará 2 anos que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor. Entretanto, grandes ainda são os desafios relacionados à […]
19/08/2022
Dúvida comum que é apresentada em nosso escritório é relativa à possibilidade de demitir empregada gestante durante contrato de experiência? Para responder essa dúvida, citamos a […]
17/08/2022
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A 5ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar […]
12/08/2022
Como vimos no artigo anterior, durante o cumprimento do aviso prévio e somente quando a rescisão do contrato tenha sido por iniciativa do empregador (dispensa sem […]
09/08/2022
Empregado que pede demissão tem direito de sair 2 horas mais cedo do seu horário normal ou deixar de trabalhar nos últimos 7 dias? O artigo […]
04/08/2022
Quais são os direitos dos pais em se ausentar do trabalho quando o filho fica doente? Quando o filho fica doente, parece que a casa fica […]
02/08/2022
Você sabe quais são as consequências do empregador mandar mensagens fora do expediente? Não há dúvidas que o avanço da tecnologia e da internet trouxe muitas […]