26/06/2024
A partir de junho de 2024 os trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) serão impactados com mudanças significativas na forma […]
19/06/2024
Nos últimos meses houve avalanche de notícias e artigos a respeito de Domicílio Judicial Eletrônico e Domicílio Eletrônico Trabalhista. A princípio devido a semelhança na denominação […]
13/06/2024
Após anos, no último dia 12, em sessão plenária, o STF finalmente encerrou o julgamento da ADIN 5.090. A decisão foi no sentido de manter a […]
03/06/2024
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28/05/2024
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28/05/2024
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23/05/2024
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23/05/2024
Conheça os principais aspectos legais sobre o pagamento de férias e saiba se seus direitos estão sendo respeitados As férias são um período essencial para o descanso e […]
16/05/2024
Dúvida comum dos empresários é a possibilidade ou não de reduzir o tempo destinado ao intervalo para refeição e descanso (intervalo intrajornada), ou seja, o horário […]