08/02/2024
trabalhar embriagado, embriaguez no trabalho, justa causa empregado bêbado, Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

Trabalhar embriagado é razão para demissão por justa causa?

O que diz a legislação sobre trabalhar embriagado? É possível demitir empregado por justa causa devido a embriaguez no trabalho? Obviamente não é correto beber no […]
06/02/2024
LGPD, ANPD, sanções administrativas, conformidade, Noronha e Nogueira Advogados LGPD

ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do DF  por violações à LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais, definindo as hipóteses em que tais […]
01/02/2024
empregado pode vender as férias? - Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista

Seu empregado quer vender as férias? Saiba como proceder!

Primeiramente, é importante mencionar que a prática de vender as férias é permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual trata do tema como […]
30/01/2024
direitos trabalhistas da empregada gestante, rescisão indireta – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista em SP

Rescisão Indireta x Empregada Gestante

Você sabia que, em caso de descumprimento dos direitos trabalhistas durante a gestação, a empregada CLT gestante pode recorrer à rescisão indireta do contrato de trabalho? […]
24/01/2024
compliance trabalhista – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

Empregador, você sabe o que é Compliance Trabalhista, quais as vantagens e como aplicá-lo na sua empresa?

Você, como empregador, sabe o quanto é importante estar em conformidade com as leis trabalhistas, não é mesmo? Então, acredito que você já ouviu falar em […]
22/01/2024
assessoria jurídica trabalhista para empresas – Noronha e Nogueira Advogados Empresarial Trabalhista

Por que contar com um advogado pode ajudar a empresa em questões trabalhistas?

Quando o assunto é contratação, demissão, rotina e processos trabalhistas é essencial contar com a orientação de um advogado empresarial trabalhista. Ter a assessoria de um […]
19/01/2024
consultoria e adequação para a LGPD – Noronha e Nogueira Advogados especialistas em LGPD

LGPD em 2024 é mais que diferencial competitivo, é elemento de conformidade

Apesar da LGPD estar em vigor desde 2020, não são poucos os casos de vazamento de dados pessoais que tem ocorrido no Brasil. Alertamos que as […]
17/01/2024
importância do janeiro branco nas relações de trabalho – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

Janeiro Branco e sua importância nas relações de trabalho

Janeiro Branco é uma campanha brasileira que visa conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. Ela foi criada em 2014 por um grupo de […]
16/01/2024
acidente a caminho do trabalho

Empregado sofre acidente a caminho do trabalho, a empresa é responsável?

É obrigação de toda empresa proporcionar aos seus empregados um ambiente de trabalho saudável e seguro. Mas quando o acidente de trabalho acontece, quais são os […]
Consulta de Processos