05/05/2023
O relatório de impacto de proteção de dados pessoais (RIPD) é um dos principais documentos a ser elaborado em projeto de adequação à LGPD e deve […]
05/05/2023
As dificuldades enfrentadas em função da pandemia da Covid-19 trouxeram sérios problemas econômicos para a economia brasileira, ocasionando muitos pedidos de Recuperação Judicial. O que é […]
27/04/2023
O contrato de trabalho temporário surgiu para regularizar uma situação muito comum no Brasil, a contratação de trabalhadores para determinados períodos ou situações, principalmente em épocas […]
26/04/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) publicou uma decisão que isenta uma ex-sócia de responsabilidades trabalhistas, considerando que ela havia deixado o quadro […]
20/04/2023
Os direitos fundamentais são garantidos pela Constituição Federal aos cidadãos do nosso país, independentemente de ter ou não alguma deficiência. O artigo 5º da CF determina […]
19/04/2023
O autismo trata-se de um transtorno (TEA – Transtorno do Espectro Autista). O artigo 1º da Lei 12.764/2012 estabelece que: 1º Para os efeitos desta Lei, […]
14/04/2023
As empresas vêm se adequando à Lei Geral de Proteção de Dados e preocupando-se a estar em conformidade com todo processo de tratamento de dados pessoais. […]
11/04/2023
Uma das maiores polêmicas trazidas com a Reforma Trabalhista foi quanto a redação conferida ao artigo 394-A, incisos II e III da CLT, que tratam sobre […]
07/04/2023
Dispensar um empregado é uma tarefa difícil e desconfortável, mas algumas vezes, necessária. Abaixo seguem as 10 recomendações de como dispensar um empregado de forma adequada: […]