05/04/2023
A seguir escrevemos sobre as principais consequências para a empresa ao pagar salários “por fora”. Muitos empregados que trabalham com carteira assinada recebem “por fora”, tratando-se […]
29/03/2023
A estabilidade gestacional tem previsão na Lei nº 12.812/2013 – Art. 391- A da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na alínea b do inciso II […]
28/03/2023
No último dia 20 o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu reverter um entendimento consolidado há 13 anos, o que pode onerar a folha de pagamento […]
22/03/2023
Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor as empresas se viram obrigadas a repensar sobre a forma como tratam os dados pessoais […]
14/03/2023
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 – está em vigor desde setembro/2020 e regula o tratamento dos dados pessoais, no […]
09/03/2023
Cada vez mais comum e parte de nossa rotina diária o uso do aplicativo de mensagem WhatsApp que, sem dúvida, tornou-se uma ferramenta essencial na vida das pessoas. […]
08/03/2023
A CLT prevê a jornada de trabalho 12×36 para alguns empregados que não podem interromper suas atividades como, por exemplo, no caso de hospitais, indústrias, transportes, […]
03/03/2023
Em 27/02/2023 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – publicou a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 que aprova […]
22/02/2023
Dúvida comum que empresários costumam ter está relacionada à diferença entre prestador de serviço e empregado CLT (carteira assinada), uma vez que cada vez mais as […]