30/09/2022
regime de teletrabalho

Lei 14.442/2022 e o regime de teletrabalho

O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista (lei 13.417/2017) que incluiu na CLT um capítulo próprio para as situações denominadas “teletrabalho”. O artigo 6º da lei […]
28/09/2022
mesário nas eleições

Quais são os direitos trabalhistas de quem será mesário nas eleições?

Dia 02 de outubro é dia das eleições de 2022. Se houver segundo turno, as eleições irão se estender até o dia 30 do mês. Aqueles […]
23/09/2022
imagem dos empregados

Quando a empresa pode usar a imagem dos empregados?

Faz parte do marketing interno de algumas empresas divulgar fotos de seus empregados e colaboradores, assim como promoções e benefícios. Práticas como essas ajudam na promoção […]
21/09/2022
Recrutamento e Seleção

LGPD no Recrutamento e Seleção: como se adequar?

Com a vigência da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), surgiram regras específicas para o tratamento dos dados pessoais, sobretudo no […]
16/09/2022
auxílio-doença

Empregado afastado por auxílio-doença pode ser demitido?

O que é o auxílio-doença? Auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador segurado que precisa ficar afastado de suas […]
14/09/2022

Empregado faleceu, a quem pagar as verbas rescisórias?

O falecimento de um empregado enseja o término do contrato de trabalho havido com a empresa. Uma dúvida comum é, ocorrendo a morte do empregado, para […]
09/09/2022
Setembro Amarelo

Setembro Amarelo e a Síndrome de Burnout

Aproveitando que estamos em Setembro, chamado Setembro Amarelo, mês que tem como objetivo promover o debate sobre a depressão e o suicídio e incentivar a sua […]
07/09/2022
adicional noturno

A empresa pode deixar de pagar o adicional noturno do salário?

Os trabalhadores que trabalham em jornada noturna têm direito a receber o adicional noturno. Via de regra, o salário é irredutível, ou seja, não pode sofrer […]
01/09/2022
contratar PJ

A lei permite contratar PJ para trabalhar na minha empresa?

A Reforma Trabalhista trouxe a flexibilização e a lei de regulamentação de terceirização, possibilitando às empresas as contratações de PJ. Com isso, as contratações de profissionais […]
Consulta de Processos